Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 198426-198450 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11484 Calúnia na Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11484 Calúnia na Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11484 Calúnia na Propaganda Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11484 Calúnia na Propaganda Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11484 Calúnia na Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11484 Calúnia na Propaganda Eleitoral Não Sim
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11484 Calúnia na Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11484 Calúnia na Propaganda Eleitoral Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11484 Calúnia na Propaganda Eleitoral Não Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11484 Calúnia na Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11484 Calúnia na Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11484 Calúnia na Propaganda Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 12227 INTERPELAÇÃO 11484 Calúnia na Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11484 Calúnia na Propaganda Eleitoral Não Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11484 Calúnia na Propaganda Eleitoral Não Sim
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11484 Calúnia na Propaganda Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11484 Calúnia na Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Criminais 12227 INTERPELAÇÃO 11484 Calúnia na Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não Sim
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não Sim
Mostrando itens 198426-198450 do total de 485278