Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 197476-197500 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Sim
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Sim
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Sim
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Sim
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Mostrando itens 197476-197500 do total de 485278