Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 197051-197075 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9939 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9939 Exercício arbitrário das próprias razões Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 9939 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9939 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9939 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9939 Exercício arbitrário das próprias razões Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9939 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9939 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9939 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9939 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Mostrando itens 197051-197075 do total de 485278