Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 197026-197050 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9939 Exercício arbitrário das próprias razões Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9939 Exercício arbitrário das próprias razões Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9939 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9939 Exercício arbitrário das próprias razões Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9939 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9939 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9939 Exercício arbitrário das próprias razões Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9939 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9939 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Mostrando itens 197026-197050 do total de 485276