Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 190026-190050 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11251 Estupro Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9742 Estupro Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9742 Estupro Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 3465 Estupro Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3465 Estupro Não Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3465 Estupro Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3465 Estupro Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3465 Estupro Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9742 Estupro Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3465 Estupro Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3465 Estupro Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3465 Estupro Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3465 Estupro Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3465 Estupro Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9742 Estupro Não Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11251 Estupro Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 3465 Estupro Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9742 Estupro Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11251 Estupro Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9742 Estupro Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9742 Estupro Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9742 Estupro Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9742 Estupro Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3465 Estupro Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3465 Estupro Não Não
Mostrando itens 190026-190050 do total de 485293