Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 186451-186475 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6079 Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10094 Terras Devolutas Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3459 Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10095 Águas Públicas Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11621 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10096 Bloqueio de Valores de Contas Públicas Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11870 Utilização de bens públicos Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10097 Imóvel Funcional Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11620 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10098 Alienação Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6080 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10099 Ocupação Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3461 Violação a Sepultura Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10100 Reintegração de Posse Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11619 Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10101 Taxa de Ocupação Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10102 Terras Indígenas Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10103 Terreno Aldeado Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11618 Registro de Candidatura - RRC - Candidato Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10104 Restituição de área - FUNAI Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6081 FUNDAF/Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10105 Demarcação Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5855 Tráfico Internacional de Pessoas Não Não
Mostrando itens 186451-186475 do total de 485293