Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 185351-185375 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11364 Desobediência a decisão judicial Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11364 Desobediência a decisão judicial Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11364 Desobediência a decisão judicial Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11364 Desobediência a decisão judicial Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11364 Desobediência a decisão judicial Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11364 Desobediência a decisão judicial Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11364 Desobediência a decisão judicial Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11364 Desobediência a decisão judicial Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11364 Desobediência a decisão judicial Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11364 Desobediência a decisão judicial Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11364 Desobediência a decisão judicial Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11364 Desobediência a decisão judicial Não Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11364 Desobediência a decisão judicial Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11364 Desobediência a decisão judicial Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11364 Desobediência a decisão judicial Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11364 Desobediência a decisão judicial Não Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11364 Desobediência a decisão judicial Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11364 Desobediência a decisão judicial Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11364 Desobediência a decisão judicial Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11364 Desobediência a decisão judicial Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11364 Desobediência a decisão judicial Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11364 Desobediência a decisão judicial Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11364 Desobediência a decisão judicial Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11364 Desobediência a decisão judicial Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11364 Desobediência a decisão judicial Não Não
Mostrando itens 185351-185375 do total de 485278