Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 185276-185300 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7619 Consórcio Sim Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7620 Estabelecimentos de Ensino Sim Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7621 Seguro Sim Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 6066 Massa Falida- Recolhimento Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7752 Bancários Sim Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10945 Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Sim Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5991 Compensação com Apólices da Dívida Pública Sim Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11806 Empréstimo consignado Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 6067 Nota Fiscal ou Fatura Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11807 Tarifas Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7760 Fornecimento de Energia Elétrica Sim Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7761 Fornecimento de Água Sim Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 6068 Salário-Maternidade Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7772 Cartão de Crédito Sim Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7773 Financiamento de Produto Sim Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5992 Prescrição Sim Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7774 Serviços Profissionais Sim Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 6069 Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7775 Serviços Hospitalares Sim Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7776 Transporte Terrestre Sim Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11814 Transporte Ferroviário Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 6070 Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11815 Transporte Rodoviário Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11808 Capitalização e Previdência Privada Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Não
Mostrando itens 185276-185300 do total de 485278