Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 184801-184825 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10626 Indulto Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5980 Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante Sim Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10627 Pagamento ou Parcelamento do Crédito Tributário Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10634 Suspensão condicional da pena Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5930 Incidência sobre Hora Extra Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10642 Efeitos da Condenação Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5981 Substituição Tributária Sim Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10643 Perda da Função Pública Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10644 Perda de Bens e Valores Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5982 DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades Imobilíárias Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10950 Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente Sim Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10952 Fato Atípico Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5983 CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Sim Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 4435 Aplicabilidade Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 4438 Anulação Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5984 CPF/Cadastro de Pessoas Físicas Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2055 Gratificação Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5779 Alimentos Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5787 Exoneração Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5985 Obrigação Acessória Sim Não
Mostrando itens 184801-184825 do total de 485278