Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 18101-18125 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10453 Retificação de Área de Imóvel Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11676 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10454 Alienação Judicial Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6177 Concessão Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6176 Parcelas de benefício não pagas Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10455 Aquisição Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11678 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5603 Inscrição / Registro da Embarcação Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10456 Acessão Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 7793 Medidas de Segurança Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 7795 Internação Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11688 Registro de Comitê Financeiro Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5622 Agenciamento Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6186 Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6185 Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10459 Usucapião Ordinária Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11683 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5623 Corretagem de Embarcação Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10460 Usucapião Especial Coletiva Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11682 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Pintura em Muro Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6189 Certidão de Tempo de Serviço Não Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11240 Lesão privilegiada Não Não
Mostrando itens 18101-18125 do total de 485278