Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 180651-180675 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10593 Remuneração Mínima Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6095 Aposentadoria por Incapacidade Permanente Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10596 Auxílio-invalidez Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10343 Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6093 Super SIMPLES Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10345 Índice do IPC junho/1987 Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10346 Índice de 84,32% IPC março/1990 Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6092 SIMPLES Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10359 Pensão Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10360 Concessão Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6091 PAES/Parcelamento Especial Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10361 Restabelecimento Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10362 Provisória Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10363 Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6090 REFIS/Programa de Recuperação Fiscal Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10364 Advertência / Repreensão Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10366 Licenciamento / Exclusão Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6088 Discriminação Tributária MERCOSUL Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10367 Suspensão Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10512 Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao Erário Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10371 Reserva de Vagas para Deficientes Não Não
Mostrando itens 180651-180675 do total de 485293