Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 180476-180500 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10275 Licença por Acidente em Serviço Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10276 Tempo de Serviço Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10277 Averbação / Contagem de Tempo Especial Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6137 Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10278 Averbação / Contagem Recíproca Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10279 Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10280 Demissão ou Exoneração Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6136 Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99 Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10281 Advertência Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10282 Suspensão Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10283 Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6135 Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10286 Programa de Desligamento Voluntário (PDV) Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10287 Jornada de Trabalho Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10288 Sistema Remuneratório e Benefícios Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10221 Isonomia/Equivalência Salarial Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10699 Extensão de Vantagem aos Inativos Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10243 Complementação de Benefício/Ferroviário Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6133 IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10244 Assistência à Saúde Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10245 Assistência Pré-escolar Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10246 Auxílio-Natalidade Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não Sim
Mostrando itens 180476-180500 do total de 485293