Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 179651-179675 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9645 Gravíssima Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3516 Omissão de Notificação de Doença Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9646 Privilegiada Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9647 Decorrente de Violência Doméstica Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9648 Periclitação da Vida e da Saúde Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3515 Infração de Medida Sanitária Preventiva Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9649 Perigo de contágio de moléstia grave Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9650 Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132) Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3514 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9652 Omissão de socorro (art. 135) Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9653 Rixa (art. 137) Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9654 Perigo de Contágio Venéreo Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3513 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9655 Contra a Honra Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9656 Calúnia Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9657 Difamação Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3512 Curandeirismo Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9658 Injúria Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9659 Contra a liberdade pessoal Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3511 Corrupção ou Poluição de Água Potável Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9661 Ameaça (art. 147) Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não Não
Mostrando itens 179651-179675 do total de 485278