Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 179626-179650 do total de 485276

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11416 Violação sexual mediante fraude Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11417 Estupro de vulnerável Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11418 Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11419 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11421 Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11422 Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3473 Crimes Contra a Assistência Familiar Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3474 Abandono Material Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3475 Abandono Intelectual Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3476 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3477 Crimes contra o Casamento Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3479 Bigamia Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3481 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3482 Simulação de Casamento Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3483 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3485 Parto Suposto Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3487 Sonegação do Estado de Filiação Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3488 Crime contra o Pátrio-Poder e Tutela Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3489 Induzimento a Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3490 Subtração de Incapazes Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3492 Incêndio Não
Mostrando itens 179626-179650 do total de 485276