Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 179451-179475 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11328 Desacato a superior Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11328 Desacato a superior Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11328 Desacato a superior Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11328 Desacato a superior Não Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11328 Desacato a superior Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11328 Desacato a superior Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11328 Desacato a superior Não Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11328 Desacato a superior Não Sim
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11328 Desacato a superior Não Sim
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11328 Desacato a superior Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11328 Desacato a superior Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11328 Desacato a superior Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11328 Desacato a superior Não Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 11328 Desacato a superior Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11328 Desacato a superior Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11328 Desacato a superior Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11328 Desacato a superior Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11328 Desacato a superior Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11328 Desacato a superior Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11328 Desacato a superior Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11328 Desacato a superior Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11328 Desacato a superior Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11328 Desacato a superior Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11328 Desacato a superior Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11328 Desacato a superior Não Não
Mostrando itens 179451-179475 do total de 485278