Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 179076-179100 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11326 Desacato a assemelhado ou funcionário Não Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11326 Desacato a assemelhado ou funcionário Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11326 Desacato a assemelhado ou funcionário Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11326 Desacato a assemelhado ou funcionário Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11326 Desacato a assemelhado ou funcionário Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11326 Desacato a assemelhado ou funcionário Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11326 Desacato a assemelhado ou funcionário Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11326 Desacato a assemelhado ou funcionário Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11326 Desacato a assemelhado ou funcionário Não Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11326 Desacato a assemelhado ou funcionário Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11326 Desacato a assemelhado ou funcionário Não Sim
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11326 Desacato a assemelhado ou funcionário Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11326 Desacato a assemelhado ou funcionário Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11326 Desacato a assemelhado ou funcionário Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11326 Desacato a assemelhado ou funcionário Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11326 Desacato a assemelhado ou funcionário Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11326 Desacato a assemelhado ou funcionário Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11326 Desacato a assemelhado ou funcionário Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11326 Desacato a assemelhado ou funcionário Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11326 Desacato a assemelhado ou funcionário Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11326 Desacato a assemelhado ou funcionário Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11326 Desacato a assemelhado ou funcionário Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11326 Desacato a assemelhado ou funcionário Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11326 Desacato a assemelhado ou funcionário Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11326 Desacato a assemelhado ou funcionário Não Sim
Mostrando itens 179076-179100 do total de 485293