Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 174626-174650 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10480 Propriedade Resolúvel Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10481 Propriedade Fiduciária Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10482 Enfiteuse Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10483 Servidão Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10484 Usufruto Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10485 Superfície Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10486 Uso Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10487 Habitação Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10488 Penhor Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10489 Rural - Agrícola/Pecuário Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10490 Industrial / Mercantil Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10491 Direitos e Títulos de Crédito Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10492 Veículos Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10493 Legal Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10494 Hipoteca Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10495 Anticrese Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10496 Promessa de Compra e Venda Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11412 Conflito fundiário coletivo rural Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5585 Registro / Cadastro do Armador Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5603 Inscrição / Registro da Embarcação Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5622 Agenciamento Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5623 Corretagem de Embarcação Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5624 Praticagem Não
Mostrando itens 174626-174650 do total de 485278