Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 17051-17075 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10149 Acordo de Exclusividade Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10149 Acordo de Exclusividade Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10149 Acordo de Exclusividade Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10149 Acordo de Exclusividade Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10149 Acordo de Exclusividade Não Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10149 Acordo de Exclusividade Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10149 Acordo de Exclusividade Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10149 Acordo de Exclusividade Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10149 Acordo de Exclusividade Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10149 Acordo de Exclusividade Não Sim
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10149 Acordo de Exclusividade Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10149 Acordo de Exclusividade Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10149 Acordo de Exclusividade Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10149 Acordo de Exclusividade Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10149 Acordo de Exclusividade Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10149 Acordo de Exclusividade Não Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10149 Acordo de Exclusividade Não Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10149 Acordo de Exclusividade Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10149 Acordo de Exclusividade Não Sim
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10149 Acordo de Exclusividade Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10149 Acordo de Exclusividade Não Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10149 Acordo de Exclusividade Não Sim
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10149 Acordo de Exclusividade Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10149 Acordo de Exclusividade Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10149 Acordo de Exclusividade Não Não
Mostrando itens 17051-17075 do total de 485278