Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 165601-165625 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11245 Homicido privilegiado Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11245 Homicido privilegiado Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 11245 Homicido privilegiado Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 11245 Homicido privilegiado Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11245 Homicido privilegiado Não Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11245 Homicido privilegiado Não Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11245 Homicido privilegiado Não Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11245 Homicido privilegiado Não Sim
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11245 Homicido privilegiado Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11245 Homicido privilegiado Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11245 Homicido privilegiado Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11245 Homicido privilegiado Não Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11245 Homicido privilegiado Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11245 Homicido privilegiado Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11245 Homicido privilegiado Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11245 Homicido privilegiado Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11245 Homicido privilegiado Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11245 Homicido privilegiado Não Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11245 Homicido privilegiado Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11245 Homicido privilegiado Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11245 Homicido privilegiado Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11245 Homicido privilegiado Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11245 Homicido privilegiado Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11245 Homicido privilegiado Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11245 Homicido privilegiado Não Sim
Mostrando itens 165601-165625 do total de 484176