Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 165351-165375 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4656 Direito Autoral Não Não
Turma Recursal 417 APELAÇÃO CRIMINAL 4656 Direito Autoral Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 4656 Direito Autoral Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 4656 Direito Autoral Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 4656 Direito Autoral Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 4656 Direito Autoral Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 4656 Direito Autoral Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4656 Direito Autoral Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4656 Direito Autoral Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 4656 Direito Autoral Não Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 4656 Direito Autoral Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 4656 Direito Autoral Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 4656 Direito Autoral Não Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 4656 Direito Autoral Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4656 Direito Autoral Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 4656 Direito Autoral Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4656 Direito Autoral Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 4656 Direito Autoral Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 4656 Direito Autoral Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 4656 Direito Autoral Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 4656 Direito Autoral Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4656 Direito Autoral Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 4656 Direito Autoral Não Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 4656 Direito Autoral Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4656 Direito Autoral Não Não
Mostrando itens 165351-165375 do total de 485278