Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 163101-163125 do total de 484176

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10216 Recondução Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10217 Prestação de Contas Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9760 Crimes contra o Casamento Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10218 Indisponibilidade de Bens Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9759 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10220 Regime Estatutário Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10222 Estabilidade Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9758 Abandono Intelectual Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10223 Enquadramento Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10224 Recondução Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9757 Abandono Material Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10225 Acumulação de Cargos Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10226 Reintegração ou Readmissão Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9756 Crimes Contra a Assistência Familiar Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10227 Direito de Greve Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10228 Transferência Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9755 Contra a Família Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10229 Remoção Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10230 Regime Previdenciário Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11461 Violação Sexual Mediante Fraude Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10231 Anistia Administrativa Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10232 Reversão Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11460 Tráfico Interno de Pessoa para Fim de Exploração Sexual Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10233 Redistribuição Não Sim
Mostrando itens 163101-163125 do total de 484176