Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 163076-163100 do total de 484176

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9769 Sonegação do Estado de Filiação (Art. 243) Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10195 Remuneração Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10196 Afastamento Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9768 Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10197 Processo Disciplinar / Sindicância Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10198 Aposentadoria Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9767 Parto Suposto (Art. 242) Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10199 Promoção Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10200 Remoção Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9766 Crimes Contra o Estado de Filiação Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10201 Prefeito Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10202 Afastamento do Cargo Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9765 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10203 Remuneração Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10204 Recondução Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9764 Simulação de Casamento Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10205 Prestação de Contas Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10206 Indisponibilidade de Bens Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9763 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10213 Parlamentares Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10214 Remuneração Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9762 Conhecimento Prévio de Impedimento Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10732 Verba de Representação Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10215 Afastamento do Cargo Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9761 Bigamia Não Não
Mostrando itens 163076-163100 do total de 484176