Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 162576-162600 do total de 484176

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9851 Contra as Marcas Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9852 Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9937 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9854 De Concorrência Desleal Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9936 Auto-acusação falsa Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9855 de Responsabilidade Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9856 Contra a Economia Popular Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9857 de Abuso de Autoridade Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9858 De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9934 Denunciação caluniosa Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9859 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9860 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9861 Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9862 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9932 Contra a Administração da Justiça Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9863 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9864 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9931 Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9865 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9866 Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9930 Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9867 Prescrição Culposa de Drogas Não Sim
Mostrando itens 162576-162600 do total de 484176