Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 159651-159675 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14850 Desistência do Recurso Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14851 Transação Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14865 Indeferida Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14866 Não Realizada Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14867 Designada em Outra Localidade Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14911 Acidente Ferroviário Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14910 Acidente Ferroviário Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 15008 Mudanças Climáticas Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 15306 Nome Social Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 15301 Dano Moral Coletivo Decorrente de Dano Ambiental Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 15310 Maus Tratos (art. 136) Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 15374 Contratação Direta Ilegal Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 15376 Patrocínio de Contratação Indevida Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 15380 Afastamento de Licitante Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 15382 Contratação Inidônea Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 15383 Impedimento Indevido Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5957 Federais Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5958 Taxa Anual por Hectare Não
Mostrando itens 159651-159675 do total de 485278