Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 158901-158925 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10550 Despacho de Citação Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10550 Despacho de Citação Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10550 Despacho de Citação Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10550 Despacho de Citação Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10550 Despacho de Citação Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10550 Despacho de Citação Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10550 Despacho de Citação Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10550 Despacho de Citação Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10550 Despacho de Citação Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10550 Despacho de Citação Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10550 Despacho de Citação Sim
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10550 Despacho de Citação Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10550 Despacho de Citação Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10550 Despacho de Citação Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10550 Despacho de Citação Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10550 Despacho de Citação Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10550 Despacho de Citação Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10550 Despacho de Citação Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10550 Despacho de Citação Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10550 Despacho de Citação Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10550 Despacho de Citação Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10550 Despacho de Citação Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10550 Despacho de Citação Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10550 Despacho de Citação Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10550 Despacho de Citação Não
Mostrando itens 158901-158925 do total de 485278