Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 158876-158900 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10550 Despacho de Citação Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10550 Despacho de Citação Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10550 Despacho de Citação Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10550 Despacho de Citação Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10550 Despacho de Citação Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10550 Despacho de Citação Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10550 Despacho de Citação Sim
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10550 Despacho de Citação Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10550 Despacho de Citação Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10550 Despacho de Citação Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10550 Despacho de Citação Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10550 Despacho de Citação Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10550 Despacho de Citação Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10550 Despacho de Citação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10550 Despacho de Citação Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10550 Despacho de Citação Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10550 Despacho de Citação Sim
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10550 Despacho de Citação Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10550 Despacho de Citação Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10550 Despacho de Citação Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10550 Despacho de Citação Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10550 Despacho de Citação Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10550 Despacho de Citação Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10550 Despacho de Citação Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10550 Despacho de Citação Não
Mostrando itens 158876-158900 do total de 485278