Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 153976-154000 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13042 Transcendência Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10689 Correção da Tabela Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10661 Incidência sobre Abono de Permanência Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10533 Incidência sobre Auxílio-creche Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10532 Incidência sobre Auxílio-condução Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5930 Incidência sobre Hora Extra Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5929 Incidência sobre Função Comissionada Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5928 Incidência sobre 13° Salário Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5927 Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não Não
Tribunal Pleno 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13047 Ação Rescisória Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5922 Retido na fonte Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5920 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5919 Incidência sobre Aposentadoria Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5918 Incidência sobre PDV Não Não
Tribunal Pleno 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13133 Decisão Judicial Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10540 Competência Tributária Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5915 Isenção Sim Não
Mostrando itens 153976-154000 do total de 485278