Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 153651-153675 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 6177 Concessão Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12415 Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 6176 Parcelas de benefício não pagas Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12416 Tutela de Urgência Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 6175 Cumulação Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12470 Mariana Sim Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12417 Tutela de Evidência Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10879 Limite de Renda Familiar Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12418 Revisão de Tutela Antecipada Antecedente Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 6172 Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12468 Brumadinho Sim Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 6171 Inclusão de Dependente Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12469 Boate Kiss Sim Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 6170 Perda da qualidade de segurado Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12574 Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP) Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 6169 Limite Mínimo de Idade Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12575 Regularização de Histórico Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 6168 Períodos de Carência Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12576 Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 6167 Demonstrativo das importâncias pagas Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12577 Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 6166 Renúncia ao benefício Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12578 Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 6165 Atividade concomitante Não Não
Mostrando itens 153651-153675 do total de 485278