Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 151401-151425 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3590 Patrocínio infiel Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5885 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3591 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3592 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3608 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3593 Exploração de prestígio Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3594 Violência ou fraude em arrematação judicial Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3607 Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Não Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3595 Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10131 Privatização Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11797 Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3606 Crimes de Abuso de Autoridade Não Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5903 Contratação de Operação de Crédito Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5904 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3605 Crimes contra a Economia Popular Não Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5905 Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5906 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3604 Crimes de Responsabilidade Não Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10113 Flora Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5908 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não Não
Mostrando itens 151401-151425 do total de 485278