Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 151126-151150 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10154 Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9946 Arrebatamento de preso Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10155 Cruzados Novos / Bloqueio Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9945 Evasão mediante violência contra a pessoa Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11871 Agências/órgãos de regulação Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9944 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10158 FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10159 Atualização de Conta Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9942 Favorecimento real Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9941 Favorecimento pessoal Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10160 Liberação de Conta Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9940 Fraude processual Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10161 Juros Progressivos Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9939 Exercício arbitrário das próprias razões Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10162 Localização de Contas Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9938 Coação no curso do processo Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10163 PIS/PASEP Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9937 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10164 Atualização de Conta Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9936 Auto-acusação falsa Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10165 Liberação de Conta Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10166 Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins Não Não
Mostrando itens 151126-151150 do total de 485293