Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 151101-151125 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9960 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10142 Regime ou Certificado de Origem MERCOSUL Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9959 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10143 Veículo de Turista Comunitário MERCOSUL Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9958 Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10144 Incentivo Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9957 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10145 PROAGRO Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9956 Contratação de Operação de Crédito Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9955 Contra as Finanças Públicas Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10147 Venda Casada Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9953 Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10148 Preços Predatórios Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9952 Violência ou fraude em arrematação judicial Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10149 Acordo de Exclusividade Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9951 Exploração de prestígio Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10150 Cartel Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9950 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10151 Atos de Concentração Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9949 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10862 Proibição de Privilégio Fiscal às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9948 Patrocínio infiel Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10153 Moeda Estrangeira Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9947 Motim de presos Não Não
Mostrando itens 151101-151125 do total de 485293