Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 150426-150450 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5569 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10270 Amamentação Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5568 Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10271 Doação de Sangue Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5567 Latrocínio Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10272 Alistamento / Serviço Eleitoral Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5566 Roubo Majorado Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10273 Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5565 Furto de Veículo Automotor a ser Transportado para outro Estado ou Exterior Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10274 Exercício em Outro Município Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5564 Furto Privilegiado Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10275 Licença por Acidente em Serviço Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3437 Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10276 Tempo de Serviço Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3436 Apropriação indébita Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10277 Averbação / Contagem de Tempo Especial Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3435 Receptação Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10278 Averbação / Contagem Recíproca Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3434 Fraude à execução Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10279 Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3433 Outras fraudes Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10280 Demissão ou Exoneração Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3432 Estelionato Majorado Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10281 Advertência Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3431 Estelionato Não Sim
Mostrando itens 150426-150450 do total de 485293