Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 150276-150300 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9719 Receptação Qualificada Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10340 Indenizações Regulares Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9720 Contra a Propriedade Intelectual Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10339 Férias Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9721 Violação de direito autoral Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10338 Gratificações e Adicionais Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9722 Contra a Organização do Trabalho Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10337 Sistema Remuneratório e Benefícios Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9723 Atentado contra a liberdade de trabalho (art. 197) Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10910 Transferência de Unidade Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9724 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta (art. 198) Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10336 Corpo Feminino Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9725 Atentado contra a liberdade de associação (art. 199) Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10335 Serviço Militar dos Profissionais da Saúde Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9726 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem (art. 200) Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10334 Promoção Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9727 Paralisação de trabalho de interesse coletivo (art. 201) Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10333 Ex-combatentes Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9728 Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem (art. 202) Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10332 Serviço Militar Obrigatório Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9729 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista (art. 203) Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10331 Adidos, Agregados e Adjuntos Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9730 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa (art. 205) Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10330 Anistia Política Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9731 Aliciamento para fins de emigração (art. 206) Não Não
Mostrando itens 150276-150300 do total de 485278