Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 150151-150175 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9601 Estimatório Não Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10689 Correção da Tabela Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9767 Parto Suposto (Art. 242) Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9600 Transporte de Pessoas Não Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5934 Microempresa Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9768 Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9599 Transporte de Coisas Não Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9769 Sonegação do Estado de Filiação (Art. 243) Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5937 Retido na fonte Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9598 Transação Não Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9770 Crime contra o Pátrio-Poder e Tutela Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5939 Cooperativa Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9597 Seguro Não Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5940 Compensação de Prejuízos Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9771 Induzimento a Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes (Art. 248) Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5941 II/ Imposto sobre Importação Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9596 Prestação de Serviços Não Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5942 Importação de bens usados Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5943 Drawback Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9595 Troca ou Permuta Não Sim
Mostrando itens 150151-150175 do total de 485278