Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 148276-148300 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11139 Omissão de eficiência da força Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11139 Omissão de eficiência da força Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11139 Omissão de eficiência da força Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11139 Omissão de eficiência da força Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11139 Omissão de eficiência da força Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11139 Omissão de eficiência da força Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11139 Omissão de eficiência da força Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11139 Omissão de eficiência da força Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11139 Omissão de eficiência da força Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11139 Omissão de eficiência da força Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11139 Omissão de eficiência da força Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11139 Omissão de eficiência da força Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11139 Omissão de eficiência da força Sim
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11139 Omissão de eficiência da força Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11139 Omissão de eficiência da força Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11139 Omissão de eficiência da força Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11139 Omissão de eficiência da força Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11139 Omissão de eficiência da força Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11139 Omissão de eficiência da força Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11139 Omissão de eficiência da força Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11139 Omissão de eficiência da força Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11139 Omissão de eficiência da força Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11139 Omissão de eficiência da força Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11139 Omissão de eficiência da força Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11139 Omissão de eficiência da força Não
Mostrando itens 148276-148300 do total de 485278