Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 144351-144375 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11115 Substituição da Pena Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11115 Substituição da Pena Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11115 Substituição da Pena Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11115 Substituição da Pena Não Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11115 Substituição da Pena Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11115 Substituição da Pena Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11115 Substituição da Pena Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11115 Substituição da Pena Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11115 Substituição da Pena Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11115 Substituição da Pena Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11115 Substituição da Pena Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11115 Substituição da Pena Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11115 Substituição da Pena Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11115 Substituição da Pena Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11115 Substituição da Pena Não Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 11115 Substituição da Pena Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11115 Substituição da Pena Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11115 Substituição da Pena Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11115 Substituição da Pena Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11115 Substituição da Pena Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11115 Substituição da Pena Não Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 11115 Substituição da Pena Não Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11115 Substituição da Pena Não Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11115 Substituição da Pena Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11115 Substituição da Pena Não Não
Mostrando itens 144351-144375 do total de 485293