Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 143601-143625 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6085 FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10082 Serviço Postal Não Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9887 Pesca (Lei nº 5.197/67, Lei nº 7.643/87, Lei 7.679/88, DL 221/67) Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 3626 Liberação ou Descarte de OGM (Organismo Geneticamente Modificado) - Biossegurança Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11779 Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10081 Transporte Aquaviário Não Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9888 De "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9889 Contra as Telecomunicações Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6083 Contribuição de Iluminação Pública Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10080 Telefonia Não Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9890 Previstos na Lei de Estrangeiros Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10515 Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9891 De Tortura Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6082 FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10078 Radiodifusão Não Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9892 De Trânsito Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9893 Do Sistema Nacional de Armas Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6081 FUNDAF/Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10077 Transporte Aéreo - Aeroporto Não Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9894 De Imprensa Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10986 Crime contra a administração ambiental Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9895 Estatuto da criança e do adolescente Não Não
Mostrando itens 143601-143625 do total de 485278