Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 143326-143350 do total de 485275

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11109 Exercício Regular do Direito Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11109 Exercício Regular do Direito Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11109 Exercício Regular do Direito Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11109 Exercício Regular do Direito Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11109 Exercício Regular do Direito Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11109 Exercício Regular do Direito Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11109 Exercício Regular do Direito Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11109 Exercício Regular do Direito Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11109 Exercício Regular do Direito Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11109 Exercício Regular do Direito Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11109 Exercício Regular do Direito Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11109 Exercício Regular do Direito Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11109 Exercício Regular do Direito Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11109 Exercício Regular do Direito Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11109 Exercício Regular do Direito Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11109 Exercício Regular do Direito Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11109 Exercício Regular do Direito Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11109 Exercício Regular do Direito Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11109 Exercício Regular do Direito Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11109 Exercício Regular do Direito Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11109 Exercício Regular do Direito Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11109 Exercício Regular do Direito Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11109 Exercício Regular do Direito Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11109 Exercício Regular do Direito Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11109 Exercício Regular do Direito Não
Mostrando itens 143326-143350 do total de 485275