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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6164 Declaração de Ausência Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 6164 Declaração de Ausência Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6164 Declaração de Ausência Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6164 Declaração de Ausência Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 6164 Declaração de Ausência Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6164 Declaração de Ausência Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6164 Declaração de Ausência Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6164 Declaração de Ausência Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 6164 Declaração de Ausência Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6164 Declaração de Ausência Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6164 Declaração de Ausência Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6164 Declaração de Ausência Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6164 Declaração de Ausência Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6164 Declaração de Ausência Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6164 Declaração de Ausência Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6164 Declaração de Ausência Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6164 Declaração de Ausência Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6164 Declaração de Ausência Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6164 Declaração de Ausência Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 6164 Declaração de Ausência Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6164 Declaração de Ausência Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6164 Declaração de Ausência Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6164 Declaração de Ausência Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6164 Declaração de Ausência Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6164 Declaração de Ausência Não
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