Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 140701-140725 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7797 Quanto à Embarcação Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7798 Quanto à Carga Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 5992 Prescrição Sim Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 5991 Compensação com Apólices da Dívida Pública Sim Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5575 Abandono Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7677 Reconhecimento / Dissolução Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 5990 Extinção do Crédito Tributário Sim Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10543 Depósito Judicial Sim Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5577 Acidentes da Navegação Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5589 Arresto de Embarcação Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 5989 Parcelamento Sim Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 5988 Carta de fiança Sim Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5591 Assistência / Salvamento Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7672 União Homoafetiva Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 5987 Suspensão da Exigibilidade Sim Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10539 Capacidade Tributária Sim Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5592 Avaria Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7799 Clandestinos Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 5985 Obrigação Acessória Sim Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 5984 CPF/Cadastro de Pessoas Físicas Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7767 Substituição do Produto Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 5983 CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 5982 DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades Imobilíárias Não Não
Mostrando itens 140701-140725 do total de 485278