Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 140476-140500 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 6087 CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 6086 Contribuição sobre Açúcar e Álcool Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10436 Lei de Imprensa Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 4949 Títulos de Crédito Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 6085 FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5922 Retido na fonte Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10437 Direito de Imagem Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 6083 Contribuição de Iluminação Pública Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 6082 FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10438 Dano Ambiental Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10439 Indenização por Dano Material Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 6081 FUNDAF/Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 6080 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7687 Inventário e Partilha Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10440 Serviços de Saúde Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 6079 Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 6078 Seguro Apagão (Lei 10.438/02) Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10441 Acidente de Trânsito Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10442 Lei de Imprensa Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 6077 FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 6076 AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7676 Administração de herança Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10443 Direito de Imagem Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 6075 Adicional de Tarifa Aeroportuária Não Não
Mostrando itens 140476-140500 do total de 485278