Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 136626-136650 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não Não
Mostrando itens 136626-136650 do total de 485278