Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 136626-136650 do total de 484171

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11059 Confisco Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11059 Confisco Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11059 Confisco Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11059 Confisco Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11059 Confisco Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11059 Confisco Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11059 Confisco Não Sim
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11059 Confisco Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11059 Confisco Não Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 11059 Confisco Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11059 Confisco Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11059 Confisco Não Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11059 Confisco Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11059 Confisco Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11059 Confisco Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11059 Confisco Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11059 Confisco Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11059 Confisco Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11059 Confisco Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11059 Confisco Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 11059 Confisco Não Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11059 Confisco Não Sim
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11059 Confisco Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11059 Confisco Não Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11059 Confisco Não Sim
Mostrando itens 136626-136650 do total de 484171