Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 136351-136375 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11056 Competência da Justiça Militar Estadual Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11056 Competência da Justiça Militar Estadual Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11056 Competência da Justiça Militar Estadual Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11056 Competência da Justiça Militar Estadual Não Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11056 Competência da Justiça Militar Estadual Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11056 Competência da Justiça Militar Estadual Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11056 Competência da Justiça Militar Estadual Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11056 Competência da Justiça Militar Estadual Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11056 Competência da Justiça Militar Estadual Não Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11056 Competência da Justiça Militar Estadual Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11056 Competência da Justiça Militar Estadual Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11056 Competência da Justiça Militar Estadual Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11056 Competência da Justiça Militar Estadual Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11056 Competência da Justiça Militar Estadual Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11056 Competência da Justiça Militar Estadual Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11056 Competência da Justiça Militar Estadual Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11056 Competência da Justiça Militar Estadual Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11056 Competência da Justiça Militar Estadual Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11057 Penas restritivas de direitos Não Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
Mostrando itens 136351-136375 do total de 485278