Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 136126-136150 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10635 Progressão de Regime Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11694 Contas - Aprovação Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9739 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11566 Servidor Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10537 Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11695 Contas - Aprovação das Contas Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10610 Trancamento Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11567 Concurso Público Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11696 Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10536 Taxa de Coleta de Lixo Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9737 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10609 Quebra do Sigilo Telefônico Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11697 Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11568 Remoção de Servidor Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9736 Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária (Art. 209) Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10535 Taxa de Iluminação Pública Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11698 Contas - Não Apresentação das Contas Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10864 Crimes Hediondos Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11569 Requisição Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11699 Doação de Recursos Acima do Limite Legal Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10534 Taxa de Limpeza Pública Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11570 Requisição de Servidor Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10636 Livramento condicional Não Não
Mostrando itens 136126-136150 do total de 485278