Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 136076-136100 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Sim
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Mostrando itens 136076-136100 do total de 485278