Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 135776-135800 do total de 485276

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10657 Honorários Advocatícios em FGTS Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10658 Custas Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9258 Honorários Periciais Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9493 Capacidade Processual Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9494 Substituição da Parte Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 8875 Ministério Público Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 8884 Do Juiz Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10659 Suspeição Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10660 Impedimento Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 8888 Dos Auxiliares da Justiça Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 8919 Nulidade Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 8928 Prazo Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 8934 Valor da Causa Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10938 Citação Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10939 Intimação / Notificação Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 8939 Suspensão do Processo Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 8941 Modificação ou Alteração do Pedido Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 8942 Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10735 Ausência de Interesse Processual Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10736 Legitimidade para a Causa Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 8986 Erro de Procedimento Não
Mostrando itens 135776-135800 do total de 485276