Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 135401-135425 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6070 Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11117 Deserção Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11126 Concerto para deserção Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11503 Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6069 Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9024 Revelia Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9817 Certidão ou atestado ideologicamente falso (art. 301, caput) Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6068 Salário-Maternidade Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10940 Depoimento Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11127 Deserção Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6067 Nota Fiscal ou Fatura Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3419 Roubo Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11128 Deserção - casos assimilados Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6066 Massa Falida- Recolhimento Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11815 Transporte Rodoviário Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9816 Falso reconhecimento de firma ou letra (art. 300) Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6065 Hora Extra Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 8990 Provas Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11129 Deserção especial Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6064 Custeio de Assistência Médica Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 8986 Erro de Procedimento Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11130 Deserção por evasão ou fuga Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6063 Auxílio-Alimentação Não Não
Tribunal Pleno 241 PETIÇÃO CÍVEL 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Não
Mostrando itens 135401-135425 do total de 485278