Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 135276-135300 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10616 Legítima Defesa Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9899 Da Lei de licitações Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11872 Sistema de proteção especial a vítimas e a testemunhas Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9898 Sigilo Telefônico Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10709 Gratificação Estadual - AM Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9897 De genocídio Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11873 Política fundiária e da reforma agrária Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9896 Contra o mercado de capitais Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10613 Excludentes Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9895 Estatuto da criança e do adolescente Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10760 Plebiscito Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9894 De Imprensa Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10710 Adicional de Etapa Alimentar Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9893 Do Sistema Nacional de Armas Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10764 Sistema Majoritário / Proporcional Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9892 De Trânsito Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10615 Princípio da Insignificância Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9891 De Tortura Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10765 Número de vagas Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9890 Previstos na Lei de Estrangeiros Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9889 Contra as Telecomunicações Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10771 fixação Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9888 De "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10711 Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE Não Não
Mostrando itens 135276-135300 do total de 485278