Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 135251-135275 do total de 484172

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10843 Difamação Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11188 Fuga após acidente de trânsito Não Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5842 Abuso de Incapazes Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10849 Lesões qualificadas pelo resultado Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11189 Incêndio Não Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11338 Aplicação ilegal de verba ou dinheiro Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10848 Grave Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11190 Inundação Não Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5843 Induzimento à Especulação Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10847 Leve Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11191 Perigo de inundação Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10842 Lesão levíssima Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11192 Perigo resultante de violação de regra de trânsito Não Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5844 Fraude no Comércio Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10841 Lesões Corporais Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11193 Subtração, ocultação ou inutilização de material de socorro Não Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11339 Condescendência criminosa Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10846 Homicídio qualificado Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11144 Apropriação Indébita Não Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5845 Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10845 Homicídio simples Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11175 Apropriação de coisa achada Não Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5558 Privilegiada Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10840 Homicídio Não Não
Mostrando itens 135251-135275 do total de 484172