Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 134826-134850 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11220 Tentativa contra a soberania do Brasil Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10464 Administração Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5838 Fraude na Entrega de Coisa Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11112 Perda em favor da Fazenda Pública Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9672 Divulgação de segredo (art. 153) Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5837 Defraudação de Penhor Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11221 Turbação de objeto ou documento Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9671 Contra a inviolabilidade de segredo Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11113 Reparação do Dano Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10465 Alteração de Coisa Comum Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5835 Disposição de coisa alheia como própria Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10466 Assembléia Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5573 Apropriação de Coisa Achada Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11083 Excludentes Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9670 Violação de Correspondência comercial (art. 152) Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5572 Apropriação de Tesouro Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11178 Contra a Saúde Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9669 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica (art. 151, § 1º, II, III e IV) Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5571 Dano Qualificado Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11106 Estado de Necessidade Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10467 Despesas Condominiais Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5570 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não Não
Mostrando itens 134826-134850 do total de 485278